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Joya Home — página inicial

Esta página é uma tradução. A versão em francês é a referência legal e prevalece em caso de divergência.

Política de privacidade

Última atualização: 3 de outubro de 2026

O Joya Home é feito para famílias, portanto para crianças. Esta página diz exatamente o que os aplicativos Joya Home (para os pais) e Joya Home Kids (para as crianças) coletam, por quê, por quanto tempo e quem pode ver. Se alguma frase parecer pouco clara, escreva-nos: contact@joyahomekids.com.

Em resumo

  • Sem publicidade, sem revenda, e nenhuma ferramenta de rastreamento publicitário ou de estatísticas de outra empresa nos aplicativos.
  • O seu filho vê no aplicativo dele o que você pode ver sobre ele.
  • A localização vem desativada por padrão; os amigos de passagem nunca são monitorados.
  • Os trajetos, os alertas SOS, o histórico de sites, as frases de alerta, o tempo por app, os chamados e mensagens de voz, os recados carinhosos, as fotos de missões e o feed da casa são apagados automaticamente após 30 dias.
  • Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, diretamente no aplicativo.

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Benjamin Taieb, empresário individual, 11 Rue Jacques Duchesne, 75019 Paris, França (SIRET 528 074 370 00032), editor do Joya Home. Contato: contact@joyahomekids.com.

O pai ou a mãe que cria a “casa” no Joya Home escolhe as configurações aplicadas ao celular do filho (localização, histórico de sites, alertas…). Tratamos os dados para fazer este serviço funcionar, e para nada mais.

2. Os dados do pai ou da mãe

DadoPor quê
Nome, endereço de e-mail, senhaCriar a sua conta e permitir o login. A senha nunca é guardada em texto claro: mantemos apenas uma impressão digital (bcrypt), que não permite recuperá-la.
Se você usar “Iniciar sessão com a Apple” ou “com o Google”: o identificador que a Apple ou o Google nos transmite, o seu endereço de e-mail se estiver verificado (com a Apple, pode ser um endereço de retransmissão privado), o seu nomePermitir o login sem senha. Com a Apple, guardamos também um token técnico que serve unicamente para revogar o acesso junto à Apple quando você exclui a sua conta.
Nome da casa, fuso horário, idiomaExibir o aplicativo no seu idioma e aplicar os horários (“Hora de dormir” às 21h30) na hora certa.
Para cada celular conectado (no máximo 5): o token de notificação, o tipo de celular (iPhone ou Android), o idiomaEnviar as notificações.
O que você cria no aplicativo: momentos e horários, chamados (título, texto, mensagem de voz opcional de no máximo um minuto), recados carinhosos, missões, desafios e prendas, lugares da família, cestos da entrada, perguntas do “quiz da casa” (pergunta, quatro respostas, a correta, um tema), prêmio do campeão da semanaFazer essas funções funcionarem.
Assinatura: o plano (mensal ou anual, número de filhos), as datas de início e de fim, o estado da renovação, o período de teste, a loja (App Store ou Google Play), o identificador da transação ou o token de compra transmitido pela Apple ou pelo Google e, na Apple, a indicação de uma compra recebida pelo Compartilhamento FamiliarVerificar junto à Apple ou ao Google que a assinatura é válida, e liberar as funções para a casa toda. Nunca recebemos os seus dados bancários.
Uma impressão digital (SHA-256) do seu endereço de e-mail e do seu identificador Apple ou GoogleConceder o teste grátis de 7 dias apenas uma vez por pessoa. Não é o endereço em si: não é possível recuperá-lo a partir da impressão digital.

O endereço de e-mail serve apenas para o login e para enviar o código de “esqueci a senha” (ver seção 10). Nada de newsletter, nada de publicidade.

3. Os outros adultos e os amigos de passagem

  • O outro responsável: os mesmos dados que você (nome e, depois, e-mail e senha, ou Apple, ou Google). Tem os mesmos direitos que você.
  • A babá ou os avós (papel de “cuidador”): apenas um nome. O acesso termina sozinho ao fim do período escolhido (no máximo 12 horas). Podem chamar, liberar a tela, responder aos pedidos, ler o feed da casa e receber o alerta SOS de uma criança (com a localização do momento); não veem o mapa, nem os trajetos, nem o histórico de sites, nem o tempo por app, nem as frases de alerta, e não podem alterar as configurações.
  • Os amigos de passagem: um nome, digitado no celular deles depois de escanear o QR da casa. O acesso termina à meia-noite do mesmo dia. Durante a visita, o celular deles segue as pausas da casa e o filtro de sites adultos, mas nada é monitorado: nem localização, nem histórico de sites, nem alertas de conteúdo, nem tempo por app, nem aprovação de apps. Ainda assim, avise os pais deles antes de oferecer o QR.

4. Os dados da criança

A criança não tem e-mail nem senha: ela entra na casa com um código (ou um QR) criado pelo pai ou pela mãe.

DadoPor quê
Nome (digitado pelo pai ou pela mãe), cor, estilo do appMostrar a família nos dois aplicativos.
Mês e ano de nascimento — opcionalAjustar o nível do “cálculo da semana”. Nunca o dia de nascimento.
Configurações escolhidas pelo pai ou pela mãe (em cada uma das suas casas, se tiver duas)Aplicar as regras da casa no celular da criança.
Estado da proteção: ativa ou não, iPhone ou Android, versão do aplicativo, permissões concedidas, hora do último contatoAvisar o pai ou a mãe se a proteção for desligada.
Nível de bateria e se está carregando — só o último valor é guardadoMostrá-lo ao pai ou à mãe, e avisá-lo uma vez quando passar abaixo de 15%.
Tempo de tela do dia (em minutos), tempo ganho, penalidadesAplicar o limite do dia, se o pai ou a mãe tiver definido um.
Pedidos de tempo (texto opcional), missões e prendas, e as fotos delas (1 ou 2, tiradas e enviadas pela criança)Permitir que o pai ou a mãe responda e valide uma missão.
Desafios: jogo, jogadas, resultado, prenda, revanche; placar da semana e campeões das semanas anterioresFazer os jogos, o placar da casa e o campeão da semana funcionarem.
Teste da semana, treino e duelo de saber (cálculo, ditado, vocabulário, cultura geral, lógica): perguntas, respostas, tempos de resposta, nota; e, para cada resposta, o tipo de pergunta e se estava certa (memória dos pontos fracos e progresso); as medalhas e os balanços da semanaDar a nota e a recompensa, mostrar o detalhe ao pai ou à mãe, fazer voltar com mais frequência o que foi errado, mostrar a curva de progresso e as medalhas, e enviar o balanço de domingo aos pais.
Vezes em que o celular foi deixado no cesto da entrada: qual cesto, hora em que foi deixado, fim da pausa, retiradaPausar o celular e mostrar isso ao pai ou à mãe.
Recados carinhosos recebidos e as respostas dela; as novidades do sininhoExibi-los e avisar quem escreveu.
O feed da casa: chamados e respostas (“Já vou!”), chegadas e saídas dos lugares, passagens de uma casa para a outra, desligamentos da proteção, alertas, desafios, missões, cestoO diário da família, visível pelos adultos da casa.
O cofrinho de tempo dela (minutos ganhos, datas de validade, minutos usados) e os pedidos “Mais 5 minutos?” (hora, resposta)Guardar o tempo ganho para depois, e permitir que o pai ou a mãe responda.

5. A localização, o mapa e o alerta SOS

  • A localização vem desativada por padrão. É o pai ou a mãe quem a ativa, no perfil da criança, e pode desligá-la a qualquer momento; ela nunca é ativada para os amigos de passagem.
  • Ela só funciona se o celular da criança permitir: o aplicativo faz a pergunta do iOS ou do Android e explica por quê.
  • Guardamos a última posição conhecida (latitude, longitude, precisão, hora), substituída a cada atualização. O celular envia uma nova posição quando a criança se desloca cerca de 150 metros.
  • O histórico de trajetos guarda apenas as posições significativas: um novo ponto quando a criança se desloca pelo menos 100 metros; enquanto ela não se move, o mesmo ponto é prolongado, o que forma as paradas (“na escola das 8h05 às 16h30”). Uma posição imprecisa (mais de 100 metros) nunca entra nele. Cada ponto é apagado automaticamente após 30 dias.
  • Os lugares da família (nome, emoji, coordenadas, raio) servem para avisar os adultos quando a criança chega ou sai. Essas chegadas e saídas ficam registradas no feed da casa.
  • A posição, o mapa e os trajetos só são visíveis para os pais. Quando a localização está desativada, o servidor ignora as posições enviadas e não registra nenhum trajeto.
  • O fundo do mapa: para desenhar o mapa, o aplicativo dos pais baixa imagens de mapa da Apple (Mapas) no iPhone, e do Google Maps ou do OpenStreetMap no Android. Esses serviços recebem a área exibida e o endereço IP do celular do pai ou da mãe — nunca o nome da criança nem os trajetos registrados.
  • O alerta SOS (“Alertar os meus pais”): quando a criança mantém o dedo pressionado por 2 segundos, o alerta vai para os pais e para o cuidador presente, com o nível de bateria e a posição do momento — mesmo que a localização não esteja ativada: é a criança quem a fornece, naquele instante, com a permissão do celular dela. Não há aí nenhum acompanhamento contínuo. O alerta e a sua posição são apagados automaticamente após 30 dias.

6. Duas casas (pais separados)

Uma criança pode pertencer a duas casas, quando cada um dos pais tem a sua. Os dois precisam concordar: o pai ou a mãe da primeira casa cria um código, e o outro o digita no próprio aplicativo.

  • Cada casa mantém as suas próprias regras e só vê o que acontece nela. Quando a criança está na outra casa, esta recebe apenas o nome dela e “na outra casa”: nem posição, nem trajetos, nem sites, nem feed, nem estado do celular.
  • A última posição dela é apagada a cada passagem de uma casa para a outra.
  • A passagem é feita manualmente por um dos pais, ou sozinha quando a criança chega ao lugar “é a nossa casa” da outra casa — apenas se as duas casas tiverem ativado a localização para ela.
  • O que cada casa guarda sobre a criança (sites, trajetos, cesto) fica nessa casa, e sai com ela se a criança deixar essa casa.

7. A proteção, os apps e a navegação

No iPhone

É o Tempo de Uso da Apple que pausa os aplicativos, aplica os limites por app, bloqueia a instalação de novos aplicativos e as compras dentro dos apps se o pai ou a mãe pedir, e filtra os sites adultos. A Apple não comunica ao Joya Home nem o nome dos aplicativos, nem o tempo passado em cada um, nem os sites visitados, nem o conteúdo das mensagens: a seleção de aplicativos feita na tela da Apple é registrada como identificadores opacos. No iPhone, portanto, não há histórico de sites, nem tempo por app, nem alerta de conteúdo.

No Android

O Joya Home Kids usa o serviço de acessibilidade do Android, que a criança e o pai ou a mãe ativam na instalação. Ele permite:

  • saber qual aplicativo está aberto, para pausá-lo na hora certa, contar o tempo de tela e o tempo passado em cada aplicativo;
  • ler a barra de endereço dos principais navegadores (Chrome, Samsung Internet, Firefox, Edge, Opera, Brave…): guardamos apenas o nome do site (“youtube.com”), nunca o endereço completo, a pesquisa digitada nem o conteúdo da página. É também o que refaz uma pesquisa no Google, Bing ou DuckDuckGo com o filtro (“pesquisa segura”) e manda o YouTube para o YouTube Kids se o pai ou a mãe pediu — sem enviar nada ao servidor;
  • identificar palavras preocupantes em alguns aplicativos de mensagens (WhatsApp, Snapchat, Instagram, TikTok, Messenger, Telegram, Discord, Mensagens do Google e da Samsung). A comparação com listas de palavras, nos 9 idiomas do aplicativo e com gírias incluídas, é feita no celular; nenhuma conversa é enviada para ser analisada.
Função (configurável pelo pai ou pela mãe)O que é enviado ao servidorQuem vêPor quanto tempo
Filtro de sites adultosSe um site for bloqueado: uma linha “Site bloqueado” no feedOs adultos da casa30 dias
Histórico de sitesO nome do site, o dia, a primeira e a última hora de visita, uma duração aproximadaSomente os pais30 dias, depois apagamento automático
Alerta de “site de risco” (drogas, armas, encontros, conversas com desconhecidos, jogos de azar, automutilação…)O nome do site e a sua categoria, no máximo uma vez por site e por diaOs adultos da casa (no feed)30 dias
Alerta de conteúdo num aplicativo de mensagensA categoria (perigo para si mesmo, chantagem ou extorsão, sexualidade ou desconhecido que se aproxima, ameaça, armas, assédio, ódio, drogas, jogos de azar), o nome do aplicativo e apenas a frase que contém a palavra em questão, no máximo 200 caracteres. Nunca o resto da conversa, nunca o nome do remetente. No máximo um alerta por categoria e por aplicativo a cada 30 minutos.A frase: somente os pais. A linha do alerta (categoria, aplicativo): os adultos da casa30 dias, depois apagamento automático
Tempo por appPara cada dia e cada aplicativo: o nome e o total de minutos — nunca o detalhe minuto a minutoSomente os pais30 dias, depois apagamento automático
Lista dos aplicativos instaladosO nome e o identificador técnico de cada aplicativo, para que o pai ou a mãe escolha o de um limiteSomente os paisSubstituída a cada atualização; apagada quando a criança é removida da casa
Aprovação de novos aplicativosO nome do aplicativo recém-instalado e, depois, a decisão do pai ou da mãe (autorizado ou recusado)Os pais (o feed: os adultos da casa)Enquanto a casa existir (para não perguntar de novo a cada reinstalação)

Os sites de ajuda (linhas de apoio, prevenção do suicídio etc.) não fazem parte da lista de sites de risco. A frase em questão num alerta pode ter sido escrita por outra pessoa que não o seu filho; por isso ela só é mostrada aos pais e é apagada após 30 dias. Essas listas de palavras são propositalmente simples: podem errar nos dois sentidos (alarme falso, mensagem preocupante não identificada).

8. Câmera, microfone, fotos e NFC

  • Câmera: para escanear o QR da casa ou do cesto e, do lado da criança, fotografar uma missão concluída.
  • Fotos: apenas as que a criança escolhe enviar para uma missão. O Joya Home não acessa nenhuma outra foto.
  • Microfone: apenas quando um adulto grava uma mensagem de voz para um chamado (“Hora de comer!”), de no máximo um minuto.
  • NFC: o aplicativo dos pais grava no adesivo do cesto um link que contém um código secreto; o aplicativo da criança lê esse link quando ela encosta o celular. Nada mais é lido.

9. As notificações

As notificações passam pelos serviços da Apple (APNs) para iPhone e do Google (Firebase Cloud Messaging) para Android. Para serem úteis, algumas contêm um pouco de texto. São estas:

NotificaçãoO que contém
Chamado (“Hora de comer!”)O título do chamado, o nome do adulto que chama, a contagem regressiva
Recado carinhoso e respostaO nome do autor e o texto do recado
Pedido de tempo, missão, prendaO nome, o número de minutos, o texto do pedido ou da missão
Chegada ou saída de um lugar, passagem de uma casa para a outraO nome da criança e o nome do lugar ou da casa
Alerta SOSO nome da criança e o nível de bateria — a posição é vista no aplicativo
Bateria fracaO nome da criança e o nível de bateria
Novo aplicativo instalado (Android)O nome da criança e o nome do aplicativo
Site de riscoO nome da criança e o nome do site
Alerta de conteúdoApenas o nome da criança — nunca a frase em questão, que se lê no aplicativo
Proteção desligadaO nome da criança
Cesto da entradaO nome da criança e a hora de fim da pausa
Desafios, resultados, teste da semana, balanço de domingo, medalhas, campeão da semanaOs nomes, o jogo, a nota, a prenda ou o prêmio, o resumo da semana, a medalha
Cofrinho de tempo, “Mais 5 minutos?”Os nomes e o número de minutos; para “Mais 5 minutos?”, o nome da pausa e a resposta

As notificações “silenciosas” que acordam o aplicativo contêm apenas um tipo técnico (por exemplo “consigne”), sem dado pessoal.

10. O e-mail

O único e-mail que o Joya Home envia é o código de 6 dígitos de “esqueci a senha”, a pedido do pai ou da mãe. Ele vale por 15 minutos, guardamos apenas uma impressão digital dele, e ele é apagado automaticamente cerca de uma hora depois de expirar. Ele sai da nossa caixa de e-mail hospedada pela Gandi. Nunca escrevemos para uma criança.

11. Bases legais

  • A execução do contrato (artigo 6.1.b do RGPD): a sua conta, as funções que você usa, a assinatura e a verificação dela junto à Apple ou ao Google.
  • Quanto aos dados das crianças, o serviço é usado a pedido e sob a responsabilidade do pai ou da mãe, titular do poder familiar. As funções de monitoramento — localização e trajetos, histórico de sites, alertas de conteúdo, tempo por app, aprovação de aplicativos — são opções que o pai ou a mãe ativa ou desliga a qualquer momento; para crianças com menos de 15 anos, é o pai ou a mãe quem consente por elas (artigo 8 do RGPD, artigo 45 da lei francesa “Informatique et Libertés”). O alerta SOS é acionado pela própria criança.
  • O nosso interesse legítimo (artigo 6.1.f do RGPD): a segurança do serviço e a prevenção de abusos (limites de tentativas e de envios, registros técnicos, teste grátis concedido uma única vez).

12. Onde ficam os dados, e os nossos prestadores de serviço

PrestadorFunçãoLocal
Render Services, Inc.Hospedagem do servidorFrankfurt (Alemanha)
MongoDB, Inc. (MongoDB Atlas)Banco de dados, criptografado em discoFrankfurt (Alemanha)
Apple Inc.Notificações do iPhone (APNs), “Iniciar sessão com a Apple”, Tempo de Uso, App Store e assinatura, fundo de mapa (Mapas) no iPhoneEstados Unidos e mundo
Google LLC (incluindo Firebase)Notificações do Android (Firebase Cloud Messaging), “Iniciar sessão com o Google”, Google Play e assinatura, fundo de mapa Google Maps no AndroidEstados Unidos e mundo
OpenStreetMap FoundationFundo de mapa no Android quando o Google Maps não é usado (apenas imagens de mapa)Reino Unido e Europa
Gandi SASEnvio do e-mail de “esqueci a senha”, caixa de contatoFrança
Cloudflare, Inc.Hospedagem deste site (nenhum dado dos aplicativos)Estados Unidos e mundo

Render, MongoDB, Apple, Google e Cloudflare são empresas americanas. As eventuais transferências para fora da União Europeia são enquadradas pelas garantias previstas no RGPD (cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia, quadro de proteção de dados UE–EUA, ou decisão de adequação para o Reino Unido). O pagamento da assinatura é processado pela Apple ou pelo Google: nunca recebemos os seus dados bancários.

13. Por quanto tempo

DadoPrazo
Trajetos (posições significativas)30 dias, apagamento automático
Alertas SOS (com a sua posição)30 dias, apagamento automático
Histórico de sites (Android)30 dias após a última visita, apagamento automático
Frase em questão de um alerta (Android)30 dias, apagamento automático
Tempo por app (Android)30 dias, apagamento automático
Chamados e mensagens de voz, recados carinhosos, feed da casa30 dias, apagamento automático
Fotos dos pedidos e das missõesApagadas 30 dias após o pedido (depois que ele foi respondido); o pedido em si continua no histórico da casa
Respostas às perguntas do teste da semana, do treino e do duelo de saber (tipo de pergunta, certa ou errada, tempo de resposta)400 dias, apagamento automático (para a curva de progresso de um ano)
Cofrinho de tempo (depósitos e histórico) e pedidos “Mais 5 minutos?”30 dias, apagamento automático (um depósito do cofrinho é apagado 30 dias depois da data de validade)
Código de “esqueci a senha”Válido por 15 minutos, apagado automaticamente cerca de uma hora depois
Posição atual da criançaSó a última é guardada, substituída a cada atualização, apagada a cada passagem de uma casa para a outra e quando a criança é removida da casa
Nível de bateriaSó o último valor é guardado
Conta da criança (nome, data de nascimento, configurações, estado do celular, lista dos aplicativos dela), notas do teste da semana, memória dos pontos fracos, progresso, medalhas e balanços da semanaAté que um dos pais a remova da casa, ou até a exclusão da casa
Dados da assinaturaEnquanto a casa existir; apagados com ela. As obrigações contábeis dizem respeito às vendas, mantidas pela Apple e pelo Google.
Impressão digital “teste grátis já usado”Guardada após a exclusão da conta, para que o teste seja concedido só uma vez; é apenas uma impressão digital, sem endereço nem nome
Todo o resto (momentos, lugares, desafios e placares, campeões, missões, quiz da casa, cestos e vezes em que o celular foi deixado, aplicativos aprovados, tempo de tela por dia)Enquanto a casa existir: tudo é apagado quando o último dos pais exclui a sua conta

14. Quem vê o quê na família

QuemO que vê
Os paisTudo o que diz respeito à casa deles: o feed, o mapa, a posição e os trajetos, a bateria, os alertas SOS, os sites visitados, o tempo por app, os novos aplicativos, as frases de alerta, as fotos de missões, as notas do cálculo da semana
Babá, avósO feed da casa, os chamados, os pedidos e as fotos deles, as notas do cálculo, os alertas SOS — não o mapa, nem os trajetos, nem o histórico de sites, nem o tempo por app, nem as frases de alerta, nem as configurações
A outra casa (pais separados)Nada do que acontece na sua casa: apenas que a criança está “na outra casa”
A criançaOs seus próprios chamados, missões, desafios e notas, o nome dos membros da família, o placar e o campeão da semana, e a lista “Os teus pais veem”
Os amigos de passagemAs regras da casa no próprio celular, até a meia-noite

15. A transparência com a criança

O Joya Home recusa o monitoramento escondido. No Joya Home Kids, a seção “Minha casa” mostra uma lista “Os teus pais veem” que segue as configurações reais do celular dela: o tempo de tela, a bateria do celular, “onde você está, e os seus trajetos dos últimos 30 dias” se a localização estiver ativa, e no Android “os sites que você visita”, “os alertas, com a frase em questão”, “o tempo passado em cada app” e “os novos apps que você instala”. Ela especifica: “Nunca todas as suas conversas, nem as suas fotos.”

No Android, a tela que pede a permissão de acessibilidade também explica isso à criança. Recomendamos que você converse sobre isso com o seu filho no momento da instalação.

16. O que não fazemos

  • Nada de publicidade, nem no aplicativo dos pais nem no das crianças.
  • Nada de venda ou aluguel de dados, nada de perfilamento publicitário.
  • Nenhuma ferramenta de estatísticas ou de rastreamento de outra empresa nos aplicativos.
  • Nenhum envio de conversas inteiras, de endereços completos de páginas, nem do conteúdo das páginas visitadas.
  • Nenhum acompanhamento contínuo da posição quando a localização está desativada (só o alerta SOS, acionado pela criança, envia a posição do momento).
  • Nenhum acesso aos contatos, nem a outras fotos além das enviadas para uma missão.
  • Nenhum perfil público, e nenhuma forma de um desconhecido contatar uma criança no Joya Home.

17. Segurança

As trocas com o servidor são criptografadas (HTTPS). As senhas só são armazenadas como impressão digital (bcrypt), assim como os códigos de “esqueci a senha” (impressão digital HMAC). Os logins com Apple e Google são verificados pela assinatura deles, e as compras junto à Apple ou ao Google. Cada casa é isolada: ninguém pode ler os dados de outra família, inclusive entre as duas casas de uma mesma criança. A posição, os trajetos, o histórico de sites, o tempo por app e as frases de alerta só podem ser lidos pelos pais. Em caso de violação de dados, avisaremos a CNIL em até 72 horas e as famílias envolvidas quando a lei exigir.

18. Os seus direitos

Você pode, para você e para o seu filho menor de idade: acessar os seus dados e obter uma cópia, pedir a correção, pedir a exclusão, pedir a limitação de um tratamento, opor-se a ele, pedir a portabilidade, retirar o seu consentimento a qualquer momento, e definir diretrizes sobre o destino deles após a sua morte.

  • Excluir a sua conta: diretamente no aplicativo, ou por e-mail (ver Apagar minha conta).
  • Todo o resto: escreva para contact@joyahomekids.com. Respondemos em no máximo um mês. Podemos pedir que você comprove que a conta é sua.
  • Uma criança ou um adolescente também pode nos escrever diretamente.

Se a nossa resposta não for satisfatória, você pode recorrer à CNIL: 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França — cnil.fr.

19. Alterações

Esta política pode mudar junto com o aplicativo. Vale a data no topo da página. Em caso de mudança importante, informaremos você antes de ela entrar em vigor.